A Prefeitura de Angélica começou a notificar nesta quinta-feira (31/1/2019) os proprietários de terrenos baldios.

Aquele que não mantiver a área limpa, vai ter que pagar multa. O levantamento está sendo feito bairro por bairro, assim como estão sendo notificados os proprietários que devem realizar a limpeza dos lotes de acordo com os prazos estabelecidos pelo código de posturas do município.  Os fiscais estão trabalhando dentro do que rege o código, concedendo prazos, e se caso o proprietário não cumpra com a sua obrigação de limpar e manter limpo o terreno o valor da multa irá para a dívida ativa.

“Isso atrai rato, barata e caramujo sem contar que fica horrível o lugar que vivemos. E ainda vira criadouro do  mosquito da dengue e escorpião”, relata uma moradora que teve seu lote fiscalizado e notificado.

Como já dito a manutenção é de responsabilidade do proprietário, por isso, os fiscais estão realizando as notificações e registrando por meio de fotos as condições em que os terrenos se encontram.

Nesta quinta-feira, dia 31/1/2019 as notificações começaram a chegar aos donos por meio de carta registrada, entrega direta ao proprietário, e, para aqueles que não são encontrados haverá publicação no Diário Oficial do município.

Assim que o proprietário receber a notificação, ele terá  5 dias para limpar o terreno e comunicar a Prefeitura que o serviço foi feito. Caso contrário, será lavrado auto de infração onde ele terá 5 dias para recorrer, se neste período não houver manifestação e nem a limpeza será lavrada a multa. O valor da multa varia de acordo com o tamanho do terreno, e não com a quantidade de entulho ou mato que há local, que segundo o código de postura vai inicialmente R$106,00 a R$530,00.

O valor é baseado na Unidade Fiscal do Município.

“Este trabalho não termina com a primeira notificação. Assim que a Prefeitura perceber que o terreno está sujo, emitirá nova notificação”, informa o prefeito Roberto Silva Cavalcanti.

 A população cobra da administração pública uma posição  e nós estamos trabalhando para atender os anseios da população. Esperamos que com estas medidas o efeito seja positivo, pois a nossa intenção não é punitiva, queremos criar uma cultura que as pessoas  cuidem do próprio patrimônio, ressaltou o prefeito.

Prefeitura de Angélica, um governo para todos!